✅ POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. Introdução

A presente Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais dos utilizadores deste website. Cumprimos o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD – Regulamento (UE) 2016/679), a Lei n.º 58/2019 (Portugal) e as normas internacionais aplicáveis ao comércio eletrónico.

Ao utilizar o nosso website, concorda com os termos desta Política de Privacidade.

2. Entidade Responsável pelo Tratamento dos Dados

Responsável pelo Tratamento: Prestige Gourmet by Lendas Sublimes
Sede: Rua das Oliveiras, Guimarães - Portugal
Email: [email protected]
Telefone: 253556220
Website: www.prestigegourmetshop.com

3. Dados Pessoais Recolhidos

Recolhemos apenas os dados necessários para operar o nosso e-commerce e prestar os nossos serviços.

Dados fornecidos pelo utilizador:

• Nome e apelido

• Morada de faturação

• Morada de entrega

• Endereço de email

• Número de telefone

• Número de contribuinte (NIF)

• Dados de pagamento (processados por terceiros de forma segura)

• Informações enviadas em formulários de contacto ou pedidos de orçamento

Dados recolhidos automaticamente:

• Endereço IP

• Dados de navegador e dispositivo

• Localização aproximada

• Cookies necessários

• Dados analíticos (ex.: visitas, comportamento no site)

Dados tratados para marketing:

• Histórico de compras

• Preferências de produtos

• Dados comportamentais no website

• Subscrição de newsletters

4. Finalidade do Tratamento

Os dados pessoais são utilizados para:

• Processar e enviar encomendas

• Emitir faturas

• Criar e gerir contas de cliente

• Apoiar o cliente e responder a pedidos de contacto

• Enviar newsletters e campanhas (mediante consentimento)

• Recuperar carrinhos abandonados

• Garantir segurança e prevenção de fraude

• Cumprir obrigações legais e fiscais

• Melhorar o funcionamento do website e da experiência de compra

5. Base Legal do Tratamento

O tratamento dos dados pessoais baseia-se em:

• Execução de contrato (compras, entregas, faturação)

• Consentimento (newsletters e cookies não essenciais)

• Interesse legítimo (segurança, melhoria do serviço)

• Cumprimento de obrigações jurídicas

6. Partilha de Dados com Terceiros

Os dados podem ser partilhados com:

• Empresas de transporte e logística

• Processadores de pagamento (ex.: PayPal, MBWay, Stripe, Visa, Mastercard)

• Empresas de contabilidade

• Serviços de hosting e segurança

• Ferramentas de email marketing

• Plataformas analíticas (ex.: Google Analytics, Meta Pixel)

Nunca vendemos dados pessoais a terceiros.

7. Transferências Internacionais de Dados

Sempre que os dados forem transferidos para fora da União Europeia, são aplicadas garantias adequadas, como:

• Cláusulas Contratuais-Tipo

• Empresas certificadas pelo EU-US Data Privacy Framework

• Medidas de segurança técnicas e organizativas

8. Prazo de Conservação dos Dados

• Conta de cliente: enquanto estiver ativa

• Dados de faturação: 10 anos (obrigação legal)

• Dados de marketing: até retirada do consentimento

• Cookies: conforme definido na Política de Cookies

O utilizador pode solicitar a eliminação dos seus dados a qualquer momento.

9. Direitos dos Titulares dos Dados

O utilizador tem direito a:

• Aceder aos seus dados

• Corrigir dados incorretos

• Solicitar a eliminação dos seus dados

• Limitar ou opor-se ao tratamento

• Retirar consentimento

• Solicitar portabilidade dos dados

• Apresentar reclamação à CNPD (Portugal)

Para exercer qualquer direito, contacte: [email protected]

10. Segurança dos Dados

Implementamos medidas de segurança adequadas, incluindo:

• Certificado SSL

• Firewalls

• Monitorização de acessos

• Alojamento seguro

• Proteção contra ataques e intrusões

• Procedimentos internos de confidencialidade

11. Cookies

Este website utiliza cookies para:

• Funcionamento essencial da loja

• Lembrar preferências do utilizador

• Realizar análises estatísticas

• Personalizar campanhas de marketing

O utilizador pode gerir ou desativar cookies no navegador ou através do nosso banner de consentimento.

12. Ligações para Sites de Terceiros

O nosso website pode incluir links para sites externos. Não somos responsáveis pelas respetivas políticas de privacidade ou conteúdos.

13. Alterações a Esta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário. A versão mais recente estará disponível nesta página.

14. Contacto

Para questões relacionadas com proteção de dados, envie um email para:
[email protected]